1. INTRODUÇÃO
2. AS DECISÕES JUDICIAIS E OS ATOS DO PODER JUDICIÁRIO
2.1 Classificação dos Atos Judiciais
2.2 Os Atos do juiz e dos tribunais
2.3 A fundamentação das Decisões Judiciais
3. A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS DECISÕES JUDICIAIS
3.1 A Evolução Tecnológica e o Impacto no Direito
3.2 Os vieses da utilização de Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário
3.3 A Inteligência Artificial como instrumento de apoio à atividade jurisdicional
4. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM DECISÕES JUDICIAIS
4.1 Responsabilidade Civil dos magistrados no Poder Judiciário
4.2 A autonomia judicial e os limites do uso da Inteligência Artificial na fundamentação das decisões judiciais
4.3 A responsabilização por falhas técnicas e vieses algorítmicos nas decisões judiciais
5 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

LETÍCIA DA ROSA BORGES
Graduanda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Bolsista integral pelo Prouni e assistente
administrativa na Procuradoria Seccional Federal de Santa Cruz do Sul. E-mail: borgesleticia@mx2.unisc.br

THEOBALDO SPENGLER NETO
Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul (1984) e Mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2000). Atualmente é professor adjunto da Universidade de Santa Cruz do Sul. Sub líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos, vinculado ao CNPq, liderado pela professora Pós-
-Drª Fabiana Marion Spengler. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: processo civil, conflito, jurisdição, mediação e arbitragem e direito administrativo. Consultor jurídico. Advogado.