APRESENTAÇÃO
O CONTRATO PRELIMINAR, CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, SUAS NUANCES E CARACTERÍSTICAS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
Thiago Marchionatti Uggeri
CRIMES CIBERNÉTICOS: ESTELIONATO AFETIVO, UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 6.444/2019 SOBRE O VIÉS DA
VULNERABILIDADE FEMININA
Daniela Souza Vieira, Lidiane Locateli Barbosa
A PLATAFORMA DO E-NOTARIADO NO TABELIONATO DE NOTAS
Sabrina da Silva Nascimento, Thiago Marchionatti Uggeri
O TRIBUNAL DA OPINIÃO PÚBLICA: COMO A MÍDIA PODE AFETAR A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A IMPARCIALIDADE NO JÚRI
Andressa Gabriel Militz, Lidiane Locateli Barbosa
DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA BRASILEIRA EM ÂMBITO INTERNACIONAL E A CRISE MIGRATÓRIA EM PORTUGAL: DO
ROMPIMENTO DO ACORDO DE RECIPROCIDADE, SUA REPERCUSSÃO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E O PRECONCEITO EM PORTUGAL
Ana Laura Peralta Cardoso, João Érico Lucas Coelho
AS AUDIÊNCIAS VIRTUAIS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E SEUS DESAFIOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE E A IGUALDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA
Annie Gindri Baptista, Paula Vanessa Fernandes
A RELEVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA: INCIDÊNCIA E EFETIVIDADE
Rithiéli Maier Machado Rieger, Lidiane Locateli Barbosa
A (DIS)FUNCIONALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A POSSIBILIDADE DA AUTOSSUSTENTABILIDADE PELOS APENADOS: UMA PERSPECTIVA SOBRE A EXECUÇÃO PENAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Nathália Cristina da Silva Britto, Lidiane Locateli Barbosa
PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL: DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO?
Mario Ruan Godoy Camargo, Diego Marques Gonçalves
O TABELIONATO DE NOTAS NO BRASIL E SUAS ATRIBUIÇÕES NA ERA DIGITAL
Sabrina da Silva Nascimento, Thiago Marchionatti Uggeri