Neste sentido é que o livro intitulado “Direitos Humanos, Identidade e Mediação”, dos Professores Doutores Fabiana Marion Spengler, Gilmar Antonio Bedin e Doglas Cesar Lucas, se apresenta como uma proposta invadora. A obra está estruturada em três capítulos, nos quais são consagradas, em primeiro momento, as condições políticas da emergência e trajetória evolutiva dos Direitos Humanos; seguem os estudos com a abordagem do direito à identidade, ocasião que são tratados os paradoxos de uma obsessão, para enfim ser apresentada a mediação como qualificadora do “mais básico dos direitos humanos”. Os autores, já consagrados no cenário nacional e possuidores de vasta e qualificada publicação na área dos direitos humanos, oferecem grande contribuição para os estudos da matéria. Por isto mesmo, tenho a plena convicção de que a obra prefaciada irá alcançar rapidamente lugar de merecido destaque no mercado editorial brasileiro. Por fim, devo dizer que foi uma grande alegria e honra escrever estas poucas, mas merecidas, palavras da obra e dos autores.
Sumário Introdução CAPÍTULO I Direitos humanos: condições políticas de sua emergência e trajetória evolutiva 1 A emergência de um novo modelo de sociedade 1.1 Do Estado para o indivíduo 2 Da desigualdade à igualdade 2.1 Da origem cultural à origem contratual 2.2 Do fundamento divino ao fundamento popular do poder 2.3 Dos deveres para os direitos 3 A trajetória expansiva dos direitos humanos 3.1 Direitos de primeira geração 3.2 Direitos de segunda geração 3.3 Direitos de terceira geração 3.4 Direitos de quarta geração CAPÍTULO II Direito à identidade: paradoxos de uma obsessão 1 O ser como traço da identidade nas sociedades pré-modernas 1.1 Modernidade e a identidade como consciência de si 1.2 A identidade como resultado de um processo de enfrentamento e reconciliação 1.3 Identidade como um traço do ser 1.4 O mesmo e o outro 2 Simulação e simulacro: autenticidade e identidade mascarada 3 Identidade como memória biográfica do corpo 4 O Estado moderno e a nacionalização da igualdade e da diferença como condição identitária 5 Globalização e o florescimento de identidades desconectadas: o sujeito descomprometido e estratificado 6 Direito à identidade: paradoxos de uma obsessão CAPÍTULO III A mediação como qualificadora do “mais básico dos direitos humanos”: o acesso à justiça 1 O direito humano de acessar a justiça no Brasil 2 O acesso à justiça e a razoável duração do processo 3 O monopólio estatal da jurisdição e a crise: o surgimento de práticas diferenciadas e não estatais de tratamento de conflitos 4 A fragilidade do papel jurisdicional do Estado: Poder Judiciário é descartável? 5 A mediação como estratégia humanizadora e adequada no tratamento dos conflitos CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS
Fabiana Marion Spengler Gilmar Antonio Bedin Doglas Cesar Lucas
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