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Portas da Democracia

Constituição, Acesso à Justiça e Políticas Públicas em Perspectiva

Author: Fabiana Marion Spengler, Paula Meinhardt Aguiar, Theobaldo Spengler Neto

Idiom: Português

Publishing House: Essere nel Mondo

Publishing Year: 2026

ISBN: 978-65-5790-132-8

Format: Electronic format only

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Information

Abstract | Summary | Authors

Portas da Democracia: Constituição, Acesso à Justiça e Políticas Públicas em Perspectiva reúne reflexões sobre alguns dos desafios mais relevantes da sociedade contemporânea para a concretização dos direitos fundamentais e o fortalecimento da democracia. A obra parte da compreensão de que o acesso à justiça ultrapassa os limites do ingresso no Poder Judiciário, envolvendo a construção de caminhos capazes de oferecer respostas adequadas, efetivas e socialmente justas aos conflitos e às múltiplas vulnerabilidades que atravessam a realidade brasileira. Sob diferentes perspectivas, os estudos reunidos abordam temas como justiça multiportas, mediação e conciliação, conflitos fundiários, desinformação, violência policial, educação em direitos humanos, proteção de crianças e adolescentes, diversidade, inteligência artificial, integridade e políticas públicas. Em comum, os trabalhos compartilham uma preocupação central: compreender como as instituições jurídicas e políticas podem responder, de forma democrática, às complexidades do presente. Mais do que apresentar diagnósticos, Portas da Democracia convida à reflexão sobre as estruturas que aproximam — ou afastam — os cidadãos da efetivação de seus direitos. Cada capítulo representa uma nova porta para pensar o Direito, a Justiça e as políticas públicas como instrumentos de transformação social. Trata-se, assim, de uma obra que reafirma a democracia não como uma construção acabada, mas como um espaço permanente de abertura, participação e busca por justiça

APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
1. DAS PORTAS DO JUDICIÁRIO AO DIREITO À SOLUÇÃO ADEQUADA: A RECONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA NO SISTEMA MULTIPORTAS BRASILEIRO
Paula Meinhardt Aguiar, Fabiana Marion Spengler e Theobaldo Spengler Neto
2. A RESOLUÇÃO 510/2023 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA
Gabriela Prates Gonçalves
3. CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO: UM ESTUDO À LUZ DO ODS 16 DA AGENDA 2030
Ana Paula Machado dos Santos, Isadora Laura Facco Spanevello e Lara da Rosa Gebin Claro
4. FAKE NEWS E ACESSO À JUSTIÇA: OS IMPACTOS DA DESINFORMAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DIGITAL
Luiza Brock Willms, Monique Bethania Wenzel e Thaiane Eduarda Haas
5. A META 17.17 DOS ODS E O DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Rogério Gesta Leal e Ana Lara Cândido Becker de Carvalho
6. VIOLÊNCIA POLICIAL SISTEMÁTICA E POPULAÇÕES VULNERÁVEIS NO BRASIL: LIMITES JURÍDICOS E DESAFIOS DAS
POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Rogério Gesta Leal e Bruna Caroline Rosa Menezes
7. PORTAS TRANCADAS: O TECNICISMO EDUCACIONAL E OS LIMITES NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Êmely Caroline Lottermann
8. A ESCUTA QUALIFICADA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO À LUZ DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DOS DIREITOS HUMANOS
Adilson Machado Filho e Clovis Gorczevski
9. DIVERSIDADE, PARTICIPAÇÃO E INVISIBILIDADE: OS SILÊNCIOS NORMATIVOS DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL DE VERA CRUZ/RS
Cíntia Lopes Silva e Betieli da Rosa Sauzem Machado
10. O ACESSO À JUSTIÇA PARA ALÉM DO PROCESSO JUDICIAL: A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA ADEQUADO DE TRATAMENTO DOS CONFLITOS
Maurício Nader, Lorenzo Borges de Pietro e Gabriela da Silva André
11. PROGRAMA DE INTEGRIDADE, PMES E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O DESCOMPASSO ENTRE DIFERENCIAÇÃO NORMATIVA E CAPACIDADE DE EXECUÇÃO NA LEI 12.846/2013
Grace Kellen Corrêa de Freitas, Ricardo Hermany, Naiara Volz Alves
12. CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA: POLÍTICAS PÚBLICAS E O PAPEL DA FAMÍLIA
Marenilce Campos Souza e Maria Laura Pêgas Pereira

Adilson Machado Filho

Ana Lara Cândido Becker de Carvalho

Ana Paula Machado dos Santos

Betieli da Rosa Sauzem Machado

Bruna Caroline Rosa Menezes

Cíntia Lopes Silva

Clovis Gorczevski

Êmely Caroline Lottermann

Fabiana Marion Spengler

Gabriela da Silva André

Gabriela Prates Gonçalves

Grace Kellen Corrêa de Freitas