1 INTRODUÇÃO
2 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA CONFORMAÇÃO A PARTIR DA INTERAÇÃO DO DIREITO NACIONAL COM O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
2.1 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PRINCÍPIO CENTRAL NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO SEGUNDO PÓS-GUERRA
2.2 O CONCEITO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
2.3 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO FUNDAMENTO DA REPÚBLICA FEDERATIVA E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIROS
3 A VÍTIMA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA DIMENSÃO CONCRETA DA ATUAÇÃO DO SISTEMA PENAL
3.1 A VÍTIMA NO PROCESSO PENAL
3.2 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS DA VÍTIMA NO SISTEMA PENAL
3.3 O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E O DIREITO DAS VÍTIMAS: UMA ANÁLISE DO CASO MÁRCIA BARBOSA E OUTROS VS. BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
4 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE: UM NOVO OLHAR PARA O PROCESSO PENAL BRASILEIRO
4.1 OS DEVERES DE PREVENIR, INVESTIGAR E SANCIONAR A VIOLÊNCIA COMO RESPOSTA À VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA
4.2 A IMPUNIDADE E A PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE
4.3 REPOSICIONAMENTO DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL À LUZ DA CONSOLIDAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
5 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS