1 A PERSPECTIVA DA INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA E ODS 8 NO INOVA SIMPLES: UM ESTUDO SOBRE POTENCIAL E
IMPACTO
Andrielli Figueiredo Martins, Yduan de Oliveira May, Almeida
Zacarias Machava
2 POLÍTICA TRIBUTÁRIA E JUSTIÇA FISCAL: O PAPEL DOS REGIMES DIFERENCIADOS NA PROMOÇÃO DO TRABALHO
DIGNO E DO EMPREENDEDORISMO
Andrei de Oliveira
3 O PAPEL DO PRONAMPE PARA A INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA ALINHADO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 8.3 DA AGENDA ONU 2030
Rafael Just Fagundes, Andrielli Figueiredo Martins, Ezequiel Assis Zanelato
4 A EVOLUÇÃO DA INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA NA CORÉIA DO SUL E O MODELO TRÍPLICE HÉLICE
Ezequiel Assis Zanelato, Yduan de Oliveira May, Ângelo Patrício Rafael
5 PERSPECTIVES OF MACAU YOUTH ON EMPLOYMENT IN THE GUANGDONG-MACAU IN-DEPTH COOPERATION ZONE
Chio Lap Son, Ângelo Patrício Rafael, Yduan de Oliveira May
6 CRESCIMENTO ECONÓMICO SUSTENTÁVEL EM ANGOLA: UM OLHAR JURÍDICO-ECONÓMICO DA IMPLEMENTAÇÃO DO ODS
8 NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
José Joaquim Bandeira, Almeida Zacarias Machava

7 TURISMO SUSTENTÁVEL COMO INSTRUMENTO DE CRESCIMENTO ECONÔMICO EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE: UMA
ANÁLISE À LUZ DOS ODS
Aidjucelma Vaz da Silva Torres
8 ODS 8.4 E OS LIMITES DO CRESCIMENTO: ANÁLISE À LUZ DA DECOLONIALIDADE
Alfredo Engelmann Filho, Iris Pereira Engelmann
9 A PEJOTIZAÇÃO E O OITAVO OBJETIVO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ONU): DESAFIOS À
INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
Cláudia Bauer Gonçalves
10 A DISCRIMINAÇÃO LABORAL COMO RISCO PSICOSSOCIAL: INTERSECÇÃO ENTRE A NORMA REGULAMENTADORA Nº
1 E O DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO NO COMBATE E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS
Rodrigo Goldschmidt, Viviane da Silva Ferreira
11 CONVENÇÃO (N° 182) SOBRE A INTERDIÇÃO DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO DAS CRIANÇAS, 1999
Amândio Ângelo Sabela, Aquiles Arlindo Guilamba, Ernesto Constantino da Silva Machava
12 CONVENÇÃO Nº100 SOBRE A IGUALDADE DE REMUNERAÇÃO DE HOMENS E MULHERES POR TRABALHO DE
IGUAL VALOR,1951
Aleida Sara Inocência Banze, Luís Jacob Fumo
13 CONVENÇÃO N.º 29 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO SOBRE O TRABALHO FORÇADO OU OBRIGATÓRIO
Idalécio Tomás Machava, Amândio Ângelo Sabela

Aidjucelma Vaz da Silva Torres
Mestranda em Ciências Jurídicas, Universidade de Macau.
Aleida Sara Inocência Banze
Mestranda em Direitos Sociais, Universidade Eduardo Mondlane.
Alfredo Engelmann Filho
Mestre em Direito, Universidade do Extremo Sul Catarinense. Professor na
Universidade do Extremo Sul Catarinense.
Almeida Zacarias Machava
Doutor em Direito, Universidade de Macau. Professor na Universidade de
Macau. Coordenador do Capítulo Moçambique da Law and Development
Research Network.
Amândio Ângelo Sabela
Mestrando em Direitos Sociais, Universidade Eduardo Mondlane.
Andrei de Oliveira
Mestre em Direito, Universidade do Extremo Sul Catarinense.
Andrielli Figueiredo Martins
Mestranda em Direito, Universidade do Extremo Sul Catarinense.
Ângelo Patrício Rafael
Doutor em Direito, Universidade de Macau. Professor na Universidade de São
José. Coordenador do Capítulo Macau-China da Law and Development Research
Network.
Aquiles Arlindo Guilamba
Mestrando em Direitos Sociais, Universidade Eduardo Mondlane.
Carlos Manuel dos Santos Serra
Doutor em Direito, ISCTEM/Universidade Nova de Lisboa. Professor na
Universidade Eduardo Mondlane.
Cláudia Bauer Gonçalves
Mestre em Direito, Universidade do Extremo Sul Catarinense.
Chio Lap Son
Mestrando em Estudos Governamentais, Universidade de São José.
Ernesto Constantino da Silva Machava
Mestrando em Direitos Sociais, Universidade Eduardo Mondlane.
Ezequiel Assis Zanelato
Mestrando em Direito, Universidade do Extremo Sul Catarinense.
Idalécio Tomás Machava
Mestrando em Direitos Sociais, Universidade Eduardo Mondlane.
Iris Pereira Engelmann
Doutoranda em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina.
José Joaquim Bandeira
Mestrando em Direito, Universidade de Macau. Professor na Universidade
Metodista de Angola.
Luís Jacob Fumo
Mestrando em Direitos Sociais, Universidade Eduardo Mondlane.
Márcia Andréia Schutz Lirio Piazza
Doutora em Desenvolvimento Socioeconômico, Universidade do Extremo Sul
Catarinense. Professora na Universidade do Extremo Sul Catarinense.
Rafael Just Fagundes
Mestrando em Direito, Universidade do Extremo Sul Catarinense.
Rodrigo Goldschmidt
Doutor em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina. Professor na
Universidade do Extremo Sul Catarinense.
Viviane da Silva Ferreira
Mestranda em Direito, Universidade do Extremo Sul Catarinense.
Yduan de Oliveira May
Doutor em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina. Professor
na Universidade do Extremo Sul Catarinense. Coordenador da Law and
Development Research Network.