SEÇÃO I: ARTIGOS DE PROFESSORES DA ESTÁCIO
1.O microssistema do Código de Defesa do Consumidor Brasileiro: diretrizes principiológicas e bases conceituais inerentes ao sujeito consumidor como titular de direitos fundamentais - Anelise Coelho Nunes
2. O direito fundamental à identidade pessoal e o estigma do abandono: o caso das crianças da Casa do Caminho - Edna Raquel Hogemann
3. O novo desenho da mediação no direito brasileiro - Humberto Dalla Bernardina de Pinho
4. Direito constitucional dos Estados Unidos da América: a questão do Common Law federal - Luciana Neves Gluck Paul
5. A importância das patentes farmacêuticas para o desenvolvimento - Alexandra Barbosa de Godoy Corrêa e Nilton Cesar Flores
6. A indenização por dano moral como forma de tutela ante a violação da dignidade da pessoa humana e o nefasto ativismo judicial - Nivea Corcino Locatelli Braga
7. Educação jurídica e o pensamento complexo: novos paradigmas - Solange Ferreira de Moura
8. Mediação e sustentabilidade social - Stella Aranha
SEÇÃO II: ARTIGOS DE PROFESSORES NORTE-AMERICANOS
1. Restrictions on obtaining testimony and documents from non-parties under the federal arbitration act - Kathleen A. Roberts
2. The uses of mediation - Lela P. Love and Joseph B. Stulberg
3. Stare decisis and the binding nature of precedent in the United States of America - Toni Jaeger-Fine.
SEÇÃO III: ARTIGOS DE PROFESSORES CONVIDADOS E ACADÊMICOS DA ESTÁCIO
1. Novos rumos do direito processual frente aos conflitos transnacionais - Ana Carolina Squadri Santanna
2. XIV Intercâmbio Internacional: uma visão ampliada dos meios alternativos de solução de conflito - Anna Paula C. do Nascimento, Ludmila Roberto Moraes e Nívea Maria Dutra Pacheco.
3. O acesso à justiça enquanto direito fundamental e os métodos extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos e as novas perspectivas - Augusto Moutella Nepomuceno.
4. Acesso à justiça: fracasso do sucesso ou ainda uma utopia? - Eneisa Miranda Bittencourt Sobreira
5. A aplicabilidade dos precedentes judiciais cíveis nos tribunais do Brasil - Gleice de Souza dos Santos
6. Cidade-sede do XIV Intercâmbio de Ciências Jurídicas da Estácio – Jessie Affonso Osorio
7. A mediação como medida facilitadora nos processos de desjudicialização e nas causas judicializadas - Márcia Michele Garcia Duarte
8. A arbitragem nos contratos de adesão: da legalidade a sua inaplicabilidade - Ricardo Motta Vaz De Carvalho