Os trabalhos apresentados e debatidos durante a IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Social e a VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, compõem a coletânea de quatro livros. Neste livro, Volume I, estão os trabalhos apresentados nas mesas: Direitos Humanos, Pluralismo Jurídico e Pensamento Descolonial; Direitos Humanos e a defesa dos Direitos dos Povos Originários; Novos Direitos, Litigiosidade e Direitos Humanos; Direitos Humanos e Políticas Públicas de Segurança Pública; Prisões e segurança pública no neoliberalismo; Republicanismo, Cidadania e Jurisdição; Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e Trabalho Digno.

DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL DO RECONHECIMENTO NO ENFRENTAMENTO DA OPRESSÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL NA AMÉRICA LATINA: UMA REVISÃO DE LITERATURA

Martina Bravo Leite, Maria Laura Maciel Fernandez

O PAPEL DOS DIRETOS HUMANOS NA CIÊNCIA DO DIREITO E NAS CIÊNCIAS SOCIAIS: FORMAÇÃO DO JURISTA E FORMAÇÃO CRÍTICOHUMANÍSTICA

André Luiz Valim Vieira, Rodrigo Rezende Batista

O PLURALISMO JURÍDICO COMO RESPOSTA A PRÁTICA DO INFANTICÍDIO INDÍGENA

Elcio Domingues da Silva

DESCOLONIZAÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO PARA A EFETIVAÇÃO DO PLURALISMO RELIGIOSO NO BRASIL

Evelyn Marcele Ribeiro Mota

PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS: POLÍTICAS PÚBLICAS E A ATUAÇÃO JURISDICIONAL

Maria Cristina Vitoriano Martines Penna, Daysi Rafaela da Silva

O ESTADO MODERNO NA INTERSEÇÃO PLURAL DAS FACES DE JANO

Grasiele Costa Tiscoski Antunes, Antonio Carlos Wolkmer

FRAGILIDADE DO REGIME POLÍTICO E JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DO SEU PASSADO CONSTITUCIONAL

Eduarda Goldschmidt, Luysa Eichner da Silva

O ARTIGO 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO UMA NORMA FUNDAMENTAL E SOCIAL: UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA APLICAÇÃO ÀS QUESTÕES INDÍGENAS NO BRASIL

Tainá Viana

A APROPRIAÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO À BIODIVERSIDADE BRASILEIRA PELOS PAÍSES DO NORTE SOCIAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Carolina de Oliveira Rohde, Jackeline Prestes Maier, Pillar Cornelli Crestani

A PARTICIPAÇÃO POPULAR DEMOCRÁTICA NO TEMPO E NO ESPAÇO: AS TEORIAS PARTICIPACIONISTAS E AS DESIGUALDADES SOCIAIS

Déborah Crysttina Pereira da Silva

RASTROS DOS POVOS ORIGINÁRIOS NO EXTREMO SUL DE SANTA CATARINA

Angelica Neumaier, Amalhene Baesso Reddig

A INFLUÊNCIA DOS ALGORITMOS NA SOCIEDADE MODERNA: UMA ANÁLISE DA DEMOCRACIA NO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Érico Antonio P. Santos, Marcos Leite Garcia

VIOLÊNCIA VIRTUAL CONTRA MULHER: ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DA PRÁTICA SEXUAL NÃO CONSENTIDA NO AMBIENTE VIRTUAL DO METAVERSO

Bianca Bernardes de Moraes

O ASCENDER DAS REVOLUÇÕES INDUSTRIAIS E OS IMPACTOS SOCIAIS DA INTEGRAÇÃO DO TRABALHO NO METAVERSO

Fernanda da Luz Berna, Leonardo André Schilling

DEEPFAKE COMO EROSÃO DE CREDIBILIDADE NO PROCESSO DEMOCRÁTICO ELEITORAL DE 2022: O CASO RENATA VASCONCELLOS

Lorenna Medeiros Toscano de Brito, Mariana de Siqueira

A REPARAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO PELO ASSÉDIO JUDICIAL A JORNALISTAS

Rodrigo Dias Cardôzo

A RECUSA TERAPÊUTICA FACE ÀS LIMITAÇÕES DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Manoel Antônio Silva Macêdo, Sarah Rêgo Goiatá

DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS E CULTURA DO CANCELAMENTO: CONSIDERAÇÕES SOBRE OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL

Gustavo Silveira Borges, Isabella de Souza Copetti Elias

UMA RELEITURA DO ARTIGO 45 DA LEI 8.213/91: UM NOVO DIREITO FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA

Juliana Cechinel Ronsoni, Lucas De Costa Alberton

POLÍTICAS DE SEGURANÇA ONLINE NAS MÍDIAS SOCIAIS E AS NORMAS JURÍDICAS APLICÁVEIS NO BRASIL

Leonardo Zamparetti de Queiroz, Gustavo Silveira Borges

“BOLSONARO AQUI É MITO! LULA LADRÃO!” - REFLEXÕES SOBRE O ASSASSINATO DE MARCELO ARRUDA SOB A PERSPECTIVA CRIMINOLÓGICA CULTURAL.

Nílvya Cidade de Souza

A ATUAÇÃO POLICIAL NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E SEUS REFLEXOS NO JUDICIÁRIO

Vitória Viana da Silva, Adriano Oliveira dos Anjos, Ronaldo Alves Marinho da Silva

A REPRODUÇÃO AUTOMATIZADA DO RACISMO INSTITUCIONAL

Jorge Miguel Nascimento Guerra Maria Laura Vieira Alves, Samuel Porto Morais

BOA-FÉ OBJETIVA E A PROTEÇÃO DA CONFIANÇA COMO BALIZAS HERMENÊUTICAS AO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL

Lucio Faccio Dorneles, Guilherme Antunes Cardoso da Cunha, Nelson Sanchez Rosa

ESTRUTURA NORMATIVA E COERÇÃO: A ORIGEM DE UM IMAGINÁRIO PUNITIVISTA E SUAS REPRODUÇÕES, A PARTIR DE PACHUKANIS

Eduarda Villwock, Guilherme Salamuni Gonzaga de Oliveira

PRESERVAÇÃO DE DIREITOS E DIVULGAÇÃO DE INVESTIGAÇÕES POLICIAIS À MÍDIA

Luís Otávio Pohlmann, Márcia Cristiane Nunes-Scardueli, Maria Aparecida Casagrande

MONITORAÇÃO ELETRÔNICA: NOVAS FORMAS DE APRISIONAMENTO E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DOS USUÁRIOS

Janete Schubert, Janaína Machado Sturza

LIMITAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA NO CENÁRIO DA PANDEMIA DE COVID-2019

Carolina Goulart, Isabelle Klein

DIREITOS HUMANOS EM SOCORRO DA VÍTIMA, DA SOCIEDADE, E APLICÁVEL AOS ENCARCERADOS: UM DIÁLOGO GLOBAL DAS MASSAS COM O ESTADO

Gilson Miguel Gomes da Silva

A HERMENÊUTICA RACISTA DO DIREITO PENAL NO BRASIL

Guilherme Filipe Andrade dos Santos, Priscilla Batista da Silva

A ECONOMIA DAS DROGAS E O DEBATE PROIBIÇÃO VERSUS DESCRIMINALIZAÇÃO

Gustavo Michels Botega, Maria Laura Vieira Alves

O PARADIGMA DA JUSTIÇA RETRIBUTIVA E O SEU IMPACTO NO SISTEMA PRISIONAL

Marcelo Machado Ramalho, Jéssica Terezinha do Carmo Carvalho

O DEBATE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Pedro Portella de Oliveira, Lourdes Helena Martins da Silva

O CUSTO-BENEFÍCIO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ACERCA DO ACORDO DE NÃO PERSECUCÃO PENAL COMO DIREITO SUBJETIVO DO ACUSADO

Gustavo Michels Botega

ANÁLISE DO PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO E JURÍDICO DOS PRESOS PREVENTIVOS NA COMARCA DE TUBARÃO/SC

Vinícius de Bona Porton Fratoni, Mateus Medeiros Nunes

O CAPITALISMO DEPENDENTE: REFLEXÕES SOBRE A ECONOMIA POLÍTICA DA PENA DESDE A PERSPECTIVA DO BRASIL

Gabriel Dela Bruna

A DIVERSIDADE COMO MÉTODO PARA A PROMOÇÃO DE EQUIDADE NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO

Marina Mendes Fikota

O DISTANCIAMENTO INTERGERACIONAL DA ERA VIRTUAL MODERNA E SUAS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES ÉTICAS NO EXERCÍCIO DA BOA FÉ DAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS CIVIS

Giovane Medeiros De Luca

SINDICALISMO E A SUPERESTRUTURA MARXISTA: RELAÇÕES ENTRE ESTADO E SINDICATOS NO PERÍODO DA DITADURA EMPRESARIAL MILITAR E NO PERÍODO DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017

João Teixeira Fernandes Jorge, Pedro Gabriel de Melo Ruiz

A RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL (RSE) COMO INSTRUMENTO DE ADEQUAÇÃO DO TRABALHO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS COM OS OBJETIVOS DE TRABALHO DECENTE PREVISTOS NA AGENDA 2030 DA ONU

Nelson Sanchez Rosa, Guilherme Antunes da Cunha, Lucio Faccio Dorneles

A (IM)POSSIBILIDADE DE NEGOCIAR COLETIVAMENTE SOBRE O ENQUADRAMENTO QUANTO AO GRAU DE INSALUBRIDADE

Patrícia Bonfante Maciel

DIREITOS SOCIAIS COMO UM DILEMA? O DISCURSO DE DESREGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO NO PERÍODO TEMER-BOLSONARO

João Paulo Souza Rodrigues, Ana Lúcia Ribeiro Mói

LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS) NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Glenda Justo da Rosa

JUVENTUDES, POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO AO TRABALHO DECENTE

Karin Santana Santos, Ana Carolina Gonçalves Valença

O RACISMO E A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NEGRA NO MERCADO DE TRABALHO

Adriana Gomes Castañon, Rindalta das Graças de Oliveira

ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE PARA SEGURANÇA URBANA

Rindalta das Graças de Oliveira, Remio Moraes De Souza, Willians Cassiano Longen

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 1992). Professor Emérito da Faculdade de Direito da UFSC. Professor Titular Aposentado no Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Docente Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade do UNILASALLE-RS. Coordenador (2016-2023) e Professor do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade da UNESC. Consultor Ad Hoc da CAPES e do CNPq, sendo desta pesquisador nível 1-A. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC entre 2007-2011. Membro do Comitê Assessor para a área do Direito do Comitê de Assessoramento de Antropologia, Arqueologia, Ciência Política, Direito, Relações Internacionais e Sociologia - CA-CS, do CNPq (2009-2012). Membro do Grupo de Trabajo CLACSO: “Pensamiento Jurídico Crítico y Conflictos Sociopolíticos”. 2022-2024 (Buenos Aires/México/Colômbia). Socio da Sociedad Argentina de Sociología Jurídica (SASJU). Member International Political Science Association (IPSA, Canada), bem como do Instituto Internacional de Derecho y Sociedad - IIDS (Lima, Perú), e do Research Committee on Sociology of Law (RCSL). Miembro de la Red Latinoamericana de Derecho y Sociedad - RELADES. Membro da Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito (ABRAFI), do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD), da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e Associado Honorário do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).

Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - RS (UNISC); Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina, graduado em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense. Coordenador adjunto, professor e pesquisador Permanente do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito e da graduação em Direito na disciplina de Direito da Criança e do Adolescente (UNESC). Líder do Grupo de Pesquisa: Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas. Pesquisador do Núcleo de pesquisa em Política, Estado e Direito (NUPED). Colaborador externo do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC. Foi Consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Junto ao Ministério de Desenvolvimento Social bem como na Organização Internacional do Trabalho (OIT), em projeto sobre trabalho infantil nas fronteiras do Mercosul.

Possui graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina e mestrado em Direito pelo PPGD da Universidade Federal de Santa Catarina. É Doutor em Direito pelo PPGD da Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é professor titular da Universidade do Extremo Sul Catarinense, atuando no curso de Direito. Professor, pesquisador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC). Professor permanente e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS/UNESC). É coordenador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED/UNESC) e do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC/UNESC). Editor Associado da Revista de Extensão da Unesc. Membro do Conselho Editorial da EdiUnesc. Membro titular da Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição (UFSC, UNESC, UCS e UNOCHAPECÓ). Membro titular da rede Ibero-americana de Direito Sanitário. Membro da Rede de Pesquisa Egrupe (UNISC, FMP, UNESC). Membro titular e Coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (UNESC, UNIRITTER, UNIJUÍ, UFMS, PUC-CAMPINAS, UNIT, UNICAP, CESUPA, UFPA). Membro da The International Society of Public Law. Membro da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Membro associado do Conpedi (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.