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DIREITO, JUSTIÇA E CIDADANIA
Volume 2
Autor(es): Diego Marques Gonçalves, Fabiana Barcelos da Silva Cardoso, Silvana da Rosa
Idioma: Português
Editora: Essere nel Mondo
Ano de Publicação: 2026
ISBN: 978-65-5790-129-8
Formato: Somente formato eletrônico
Download Grátis
Informações

A obra Direito, Justiça e Cidadania – Volume 2 reúne artigos científicos elaborados a partir de monografias de acadêmicos do curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URI) – Campus Santiago, produzidas em 2024, além de pesquisas desenvolvidas por docentes da instituição. Os trabalhos abordam temas contemporâneos
e relevantes para a ciência jurídica, evidenciando desafios sociais, políticos e tecnológicos presentes na realidade brasileira. Os capítulos contemplam assuntos diversificados, como o contrato preliminar no Direito Civil, crimes cibernéticos e estelionato afetivo sob a perspectiva da vulnerabilidade feminina, a plataforma E-Notariado e a modernização dos serviços notariais, a influência da mídia sobre a presunção de inocência, dentre outros. Ao reunir pesquisas que dialogam com questões atuais e de grande impacto para a sociedade, o livro contribui para o aprofundamento do conhecimento jurídico e para o fortalecimento do debate acadêmico.

APRESENTAÇÃO
O CONTRATO PRELIMINAR, CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, SUAS NUANCES E CARACTERÍSTICAS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
Thiago Marchionatti Uggeri
CRIMES CIBERNÉTICOS: ESTELIONATO AFETIVO, UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 6.444/2019 SOBRE O VIÉS DA
VULNERABILIDADE FEMININA
Daniela Souza Vieira, Lidiane Locateli Barbosa
A PLATAFORMA DO E-NOTARIADO NO TABELIONATO DE NOTAS
Sabrina da Silva Nascimento, Thiago Marchionatti Uggeri
O TRIBUNAL DA OPINIÃO PÚBLICA: COMO A MÍDIA PODE AFETAR A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A IMPARCIALIDADE NO JÚRI
Andressa Gabriel Militz, Lidiane Locateli Barbosa
DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA BRASILEIRA EM ÂMBITO INTERNACIONAL E A CRISE MIGRATÓRIA EM PORTUGAL: DO
ROMPIMENTO DO ACORDO DE RECIPROCIDADE, SUA REPERCUSSÃO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E O PRECONCEITO EM PORTUGAL
Ana Laura Peralta Cardoso, João Érico Lucas Coelho
AS AUDIÊNCIAS VIRTUAIS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E SEUS DESAFIOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE E A IGUALDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA
Annie Gindri Baptista, Paula Vanessa Fernandes
A RELEVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA: INCIDÊNCIA E EFETIVIDADE
Rithiéli Maier Machado Rieger, Lidiane Locateli Barbosa
A (DIS)FUNCIONALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A POSSIBILIDADE DA AUTOSSUSTENTABILIDADE PELOS APENADOS: UMA PERSPECTIVA SOBRE A EXECUÇÃO PENAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Nathália Cristina da Silva Britto, Lidiane Locateli Barbosa
PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL: DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO?
Mario Ruan Godoy Camargo, Diego Marques Gonçalves
O TABELIONATO DE NOTAS NO BRASIL E SUAS ATRIBUIÇÕES NA ERA DIGITAL
Sabrina da Silva Nascimento, Thiago Marchionatti Uggeri
 

Fabiana Barcelos da Silva Cardoso

Graduada em Direito e Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela URI Santiago. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Professora de Direito. Atua no ensino, na pesquisa e na extensão universitária. Email: fabiana.barcelos@urisantiago.br

Silvana da Rosa

É Doutora em Letras - área de concentração: Leitura: estudos linguísticos, literários e midiáticos (2021) pela UNISC - Santa Cruz do Sul, RS. Mestrado em Letras, Leitura e Cognição, pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2009). Especialização em Leitura, Análise e Produção Textual e Graduação em Letras, Português e Inglês e respectivas Literaturas, pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões - URI - câmpus Santiago/RS. É docente da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI - câmpus Santiago, bem como atua na Rede
Pública Estadual de ensino. É escritora de contos inclusivos destinados ao público infantil e infanto-juvenil e poesias. Email: silvana.rosa@urisantiago.br

Diego Marques Gonçalves

Doutor em Desenvolvimento Regional pela UNISC. Realizou estágio pós-doutoral em Direito pela Atitus Educação. Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela UNISC. Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela UNIFRA. Especialista em Direito de Família e Sucessões pela FMP. Bacharel em Direito. Professor da URI/Santiago. Advogado. E-mail: diegomarques-2007@hotmail.com

Essere nel Mondo

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