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DIREITO CIVIL PROSPECTIVO
Autor(es): LUCAS ABREU BARROSO
Idioma: Português
Editora: Essere nel Mondo
Ano de Publicação: 2023
ISBN: 978-65-5790-070-3
Formato: Somente formato eletrônico
Download Grátis
Informações
Direito Civil Prospectivo é o terceiro livro publicado pelo grupo de pesquisa “O direito civil na pós-modernidade jurídica”, que envolve docentes e discentes da graduação e da pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, sob a liderança do Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso.
Antecederam-lhe os livros Direito Civil na Pós-modernidade Jurídica (1. ed. Curitiba: Juruá, 2019; 2. ed. Curitiba: Juruá, 2020) e Derecho civil brasileño contemporáneo (1. ed. Curitiba: Juruá, 2019). Já na publicação inicial, o intuito era registrar em apenas uma fonte de consulta os resultados das investigações científicas realizadas acerca da civilística pelos membros do grupo de pesquisa, depois de completados cinco anos da sua formação. O livro destinado ao público da América Latina e Espanha consistiu na sua tradução, acrescida de seletos textos anteriores que se queria difundir junto aos acadêmicos e profissionais de língua espanhola.
A atual publicação renova o intuito de registrar em apenas uma fonte de consulta os resultados das investigações científicas realizadas acerca da civilística pelos membros do grupo de pesquisa, depois de completados dez anos da sua formação. Assim, cada um dos textos que a compõem foi compilado de um periódico ou livro coletivo anteriormente publicado no Brasil ou no exterior, tendo sua referência original indicada na nota de rodapé de abertura de cada capítulo.
Capítulo 1 – O código civil de 2002, a função social do contrato e a declaração de direitos de liberdade econômica
Lucas Abreu Barroso, Pablo Malheiros da Cunha Frota e Daniella Gonçalves Stefanelli

Capítulo 2 – O (des)encaixe das teorias do consumo na realidade brasileira
Lucas Abreu Barroso e Lucas Rodrigues Lima

Capítulo 3 – A proteção jurídica à livre formação da personalidade na sociedade de consumo
Lucas Abreu Barroso e Brígida Roldi Passamani

Capítulo 4 – A gratuidade da justiça para menor de idade em ação de alimentos
Lucas Abreu Barroso e Sara Rodrigues Pereira Assis

Capítulo 5 – Agências reguladoras, Resolução n. 400 da ANAC e o desvio produtivo do consumidor
Lucas Abreu Barroso e Maria Júlia Ferreira Mansur

Capítulo 6 – Novas tecnologias de determinação da paternidade e início do prazo prescricional na ação de petição de herança
Lucas Abreu Barroso e Lorenzo Caser Mill

Capítulo 7 – O Enunciado n. 381 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, as cláusulas abusivas e a juridicidade consumerista
Lucas Abreu Barroso e Paulo Vitor Faria da Encarnação

Capítulo 8 – Alienação fiduciária de bens móveis (automóveis) e o saldo residual na ação de busca e apreensão
Lucas Abreu Barroso e Manuela Coutinho Costa

Capítulo 9 – O terceiro de boa-fé diante do cancelamento do título de propriedade no direito brasileiro
Lucas Abreu Barroso, Brígida Roldi Passamani e Karoline Tavares Vitali

Capítulo 10 – Os alimentos avoengos diante do reconhecimento da socioafetividade e da multiparentalidade
Lucas Abreu Barroso e Daniella Gonçalves Stefanelli

Sobre os autores
Lucas Abreu Barroso
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Professor de Direito Privado na Universidade Federal do Espírito Santo
Líder do Grupo de Pesquisa “O direito civil na pós-modernidade jurídica”
Advogado
E-mail: barroso_la@terra.com.br

Brigida Roldi Passamani
Mestra em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo
Pós-graduada em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Advogada
E-mail: brigidapassamani@gmail.com

Daniella Gonçalves Stefanelli
Mestra em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo
Advogada
E-mail: daniellagstefanelli@gmail.com

Karoline Tavares Vitali
Investigadora do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra
Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra
Mestra em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra
Advogada
E-mail: karoline.vitali@fd.uc.pt
Lorenzo Caser Mill
Mestrando em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo
Especialista em Falência e Recuperação de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas
Advogado
E-mail: lorenzo.cm@hotmail.com

Lucas Rodrigues Lima
Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo
Especialista em Direito Tributário pela Fucape Business School
Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade Damásio
Advogado
E-mail: lr_lima@outlook.com

Manuela Coutinho Costa
Mestra em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo
Servidora pública estadual comissionada
E-mail: manuccoutinho@hotmail.com

Maria Júlia Ferreira Mansur
Mestranda em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo
Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo
E-mail: maju_mansur@hotmail.com

Pablo Malheiros da Cunha Frota
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná
Professor de Direito Civil e Processo Civil na Universidade Federal de Goiás
Advogado
E-mail: pablomalheiros07@gmail.com

Paulo Vitor Faria da Encarnação
Mestrando em Direito Processual na Universidade Federal do Espírito Santo
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo
Advogado
E-mail: paulovitorfaria.enc@gmail.com

Sara Rodrigues Pereira Assis
Mestranda em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo
Pós-graduada no Complexo de Ensino Renato Saraiva
Servidora pública federal comissionada
E-mail: sara.rpereira711@gmail.com

Essere nel Mondo

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