Neste sentido é que o livro intitulado “Direitos Humanos, Identidade e Mediação”, dos Professores Doutores Fabiana Marion Spengler, Gilmar Antonio Bedin e Doglas Cesar Lucas, se apresenta como uma proposta invadora. A obra está estruturada em três capítulos, nos quais são consagradas, em primeiro momento, as condições políticas da emergência e trajetória evolutiva dos Direitos Humanos; seguem os estudos com a abordagem do direito à identidade, ocasião que são tratados os paradoxos de uma obsessão, para enfim ser apresentada a mediação como qualificadora do “mais básico dos direitos humanos”. Os autores, já consagrados no cenário nacional e possuidores de vasta e qualificada publicação na área dos direitos humanos, oferecem grande contribuição para os estudos da matéria. Por isto mesmo, tenho a plena convicção de que a obra prefaciada irá alcançar rapidamente lugar de merecido destaque no mercado editorial brasileiro. Por fim, devo dizer que foi uma grande alegria e honra escrever estas poucas, mas merecidas, palavras da obra e dos autores.
Sumário
Introdução
CAPÍTULO I
Direitos humanos: condições políticas de sua emergência e trajetória evolutiva
1 A emergência de um novo modelo de sociedade
1.1 Do Estado para o indivíduo
2 Da desigualdade à igualdade
2.1 Da origem cultural à origem contratual
2.2 Do fundamento divino ao fundamento popular do poder
2.3 Dos deveres para os direitos
3 A trajetória expansiva dos direitos humanos
3.1 Direitos de primeira geração
3.2 Direitos de segunda geração
3.3 Direitos de terceira geração
3.4 Direitos de quarta geração
CAPÍTULO II
Direito à identidade: paradoxos de uma obsessão
1 O ser como traço da identidade nas sociedades pré-modernas
1.1 Modernidade e a identidade como consciência de si
1.2 A identidade como resultado de um processo de enfrentamento e reconciliação
1.3 Identidade como um traço do ser
1.4 O mesmo e o outro
2 Simulação e simulacro: autenticidade e identidade mascarada
3 Identidade como memória biográfica do corpo
4 O Estado moderno e a nacionalização da igualdade e da diferença
como condição identitária
5 Globalização e o florescimento de identidades desconectadas: o sujeito descomprometido e estratificado
6 Direito à identidade: paradoxos de uma obsessão
CAPÍTULO III
A mediação como qualificadora do “mais básico dos direitos humanos”: o acesso à justiça
1 O direito humano de acessar a justiça no Brasil
2 O acesso à justiça e a razoável duração do processo
3 O monopólio estatal da jurisdição e a crise: o surgimento de práticas diferenciadas e não estatais de tratamento de conflitos
4 A fragilidade do papel jurisdicional do Estado: Poder Judiciário é descartável?
5 A mediação como estratégia humanizadora e adequada no tratamento dos conflitos
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
Fabiana Marion Spengler
Gilmar Antonio Bedin
Doglas Cesar Lucas