A obra reúne contribuições que dialogam, de forma multidisciplinar, com um dos eixos do debate contemporâneo em Administração, Economia e Direito: a relação entre desenvolvimento, trabalho e instituições, à luz do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 8 da Agenda 2030. Ao articular experiências, análises e flexões críticas provenientes de distintos contextos, o livro evidencia que o crescimento econômico, quando dissociado de inclusão socioeconômica, trabalho decente e fortalecimento institucional, revela limites estruturais que desafiam modelos tradicionais de desenvolvimento. Com efeito, se trata de um campo de tensões entre o alcance das metas e a efetividade das políticas essencialmente sustentáveis.
Os capítulos exploram políticas públicas, regimes jurídicos, instrumentos financeiros, arranjos produtivos e normas internacionais, revelando como escolhas institucionais moldam oportunidades, distribuem riscos e condicionam trajetórias de desenvolvimento. Destaca-se, nesse percurso, a centralidade das micro e pequenas empresas, do crédito, da educação, da inovação e da regulação do trabalho como vetores estratégicos para a promoção de economias mais inclusivas e resilientes.
Sob uma perspectiva crítica e heterogênea, a obra não se limita à descrição normativa ou programática, mas problematiza a efetividade das políticas e a distância recorrente entre desenho institucional e realidade social. Ao incorporar olhares provenientes da África, da América Latina e da Ásia, o livro amplia o horizonte analítico e contribui para uma compreensão menos eurocêntrica e mais contextualizada do desenvolvimento sustentável.
Essa obra é recomendada para pesquisadores, gestores, formuladores de políticas e estudantes, ao oferecer subsídios teóricos e empíricos para repensar o papel das instituições, do trabalho e da ação estatal na construção de modelos de desenvolvimento que conciliem eficiência econômica, justiça social e sustentabilidade no longo prazo.
1 A PERSPECTIVA DA INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA E ODS 8 NO INOVA SIMPLES: UM ESTUDO SOBRE POTENCIAL E
IMPACTO
Andrielli Figueiredo Martins, Yduan de Oliveira May, Almeida
Zacarias Machava
2 POLÍTICA TRIBUTÁRIA E JUSTIÇA FISCAL: O PAPEL DOS REGIMES DIFERENCIADOS NA PROMOÇÃO DO TRABALHO
DIGNO E DO EMPREENDEDORISMO
Andrei de Oliveira
3 O PAPEL DO PRONAMPE PARA A INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA ALINHADO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 8.3 DA AGENDA ONU 2030
Rafael Just Fagundes, Andrielli Figueiredo Martins, Ezequiel Assis Zanelato
4 A EVOLUÇÃO DA INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA NA CORÉIA DO SUL E O MODELO TRÍPLICE HÉLICE
Ezequiel Assis Zanelato, Yduan de Oliveira May, Ângelo Patrício Rafael
5 PERSPECTIVES OF MACAU YOUTH ON EMPLOYMENT IN THE GUANGDONG-MACAU IN-DEPTH COOPERATION ZONE
Chio Lap Son, Ângelo Patrício Rafael, Yduan de Oliveira May
6 CRESCIMENTO ECONÓMICO SUSTENTÁVEL EM ANGOLA: UM OLHAR JURÍDICO-ECONÓMICO DA IMPLEMENTAÇÃO DO ODS
8 NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
José Joaquim Bandeira, Almeida Zacarias Machava
7 TURISMO SUSTENTÁVEL COMO INSTRUMENTO DE CRESCIMENTO ECONÔMICO EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE: UMA
ANÁLISE À LUZ DOS ODS
Aidjucelma Vaz da Silva Torres
8 ODS 8.4 E OS LIMITES DO CRESCIMENTO: ANÁLISE À LUZ DA DECOLONIALIDADE
Alfredo Engelmann Filho, Iris Pereira Engelmann
9 A PEJOTIZAÇÃO E O OITAVO OBJETIVO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ONU): DESAFIOS À
INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
Cláudia Bauer Gonçalves
10 A DISCRIMINAÇÃO LABORAL COMO RISCO PSICOSSOCIAL: INTERSECÇÃO ENTRE A NORMA REGULAMENTADORA Nº
1 E O DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO NO COMBATE E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS
Rodrigo Goldschmidt, Viviane da Silva Ferreira
11 CONVENÇÃO (N° 182) SOBRE A INTERDIÇÃO DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO DAS CRIANÇAS, 1999
Amândio Ângelo Sabela, Aquiles Arlindo Guilamba, Ernesto Constantino da Silva Machava
12 CONVENÇÃO Nº100 SOBRE A IGUALDADE DE REMUNERAÇÃO DE HOMENS E MULHERES POR TRABALHO DE
IGUAL VALOR,1951
Aleida Sara Inocência Banze, Luís Jacob Fumo
13 CONVENÇÃO N.º 29 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO SOBRE O TRABALHO FORÇADO OU OBRIGATÓRIO
Idalécio Tomás Machava, Amândio Ângelo Sabela