Esta obra reúne estudos sobre a violação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e suas relações intrínsecas com a articulação intersetorial de políticas públicas com o objetivo geral de estudar as estratégias e ações intersetoriais para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violações de direitos para a garantia dos direitos fundamentais no marco jurídico da teoria da proteção integral. Os objetivos específicos focalizam a análise do contexto das violações de direitos de crianças e adolescentes com ênfase na exploração do trabalho infantil, violências, abuso e exploração sexual; a sistematização da legislação de proteção contra a violação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e o estudo dos parâmetros para a articulação intersetorial de políticas públicas de atendimento, proteção e justiça para os casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. O problema questiona como o reordenamento das políticas públicas de atendimento, proteção e justiça podem contribuir para a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes no Brasil. Como hipótese tem-se que a articulação intersetorial das políticas públicas de atendimento, proteção e justiça podem alcançar maior eficiência mediante a formulação de diagnósticos, fluxos de encaminhamentos e capacitação integrada da rede de atendimento. Considerando estes aspectos, busca-se como resultado o desenho metodológico de pressupostos para processos de formulação de políticas públicas para crianças e adolescentes em âmbito local; a formulação de fluxos de encaminhamento de crianças e adolescentes considerando as responsabilidades setoriais e intersetoriais de acordo com a competência de cada órgão do sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente e o levantamento dos conteúdos básicos para capacitação dos operadores do sistema e da rede de atendimento à criança e ao adolescente nos municípios.
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 01 - Políticas públicas para enfrentamento à violência no ambiente escolar.
André Viana Custódio e Mariane Cabral Contursi Píffero
CAPÍTULO 02 - O papel do Ministério Público diante da evasão escolar de crianças e adolescentes: um estudo à luz de defesa do direito à educação
Julia Salles Wiemes, Willian Alex Sander Amorim e Josiane Rose Petry Veronese
CAPÍTULO 03 - A Lei Henry Borel e o Acesso à Justiça
Ezequiel Assis Zanelato, Lauren Reis Savi Ignácia e Ismael Francisco de Souza
CAPÍTULO 04 - A implementação da escuta especializada em municípios de pequeno porte: uma experiência no município de Antônio Prado – RS.
Priscila Salamon e Ismael Francisco de Souza
CAPÍTULO 05 - O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil: a transição entre a especialidade e a intersetorialidade
André Viana Custódio e Maria Eliza Leal Cabral
CAPÍTULO 06 - “Oi. Posso te mostrar a minha arte? Os disfarces e as ocultações da exploração do trabalho infantil nas ruas
Rafael Bueno da Rosa Moreira, Amanda Geisler Aires Bispar e Rayssa Silveira Ebert
CAPÍTULO 07 - Direito da Criança e do Adolescente: a proteção integral e a atividade de influencer digital mirim
Kétlin Vitória Santos Silva e Jadir Zaro
CAPÍTULO 08 - Crianças e adolescentes nos lixões: um olhar profundo sobre trabalho infantil, realidade e desafios
André Viana Custódio e Matheus Denardi Paz Martins
CAPÍTULO 09 – Estratégias de políticas públicas para o enfrentamento da exploração do trabalho infantil de crianças e adolescentes negros no Brasil
André Viana Custódio, Fernanda da Silva Lima e Maria Eliza Leal Cabral
CAPÍTULO 10 - A articulação intersetorial de políticas públicas de atendimento socioeducativo a partir da teoria da proteção integral.
André Viana Custódio e Johana Cabral
CAPÍTULO 11 - As políticas públicas socioassistenciais para crianças e adolescentes indígenas: uma compreensão da proteção social básica a partir do SUAS
André Viana Custódio e Higor Neves de Freitas
CAPÍTULO 12 - O trabalho infantil doméstico no Brasil sob a perspectiva de gênero no contexto da articulação intersetorial de políticas públicas.
André Viana Custódio e Mariane Cabral Contursi Píffero
CAPÍTULO 13 - O princípio da progressividade no reconhecimento dos direitos trabalhistas e previdenciários ao adolescente atleta aprendiz
André Viana Custódio e Andréa Silva Albas Cassionato
Organizadores e Autores
André Viana Custódio
Ismael Francisco de Souza
Rafael Bueno da Rosa Moreira
Autores
Amanda Geisler Aires Bispar
Andréa Silva Albas Cassionato
Fernanda da Silva Lima
Ezequiel Assis Zanelato
Higor Neves de Freitas
Jadir Zaro
Johana Cabral
Josiane Rose Petry Veronese
Julia Salles Wiemes
Kétlin Vitória Santos Silva
Lauren Reis Savi Ignácia
Maria Eliza Leal Cabral
Mariane Cabral Contursi Píffero
Matheus Denardi Paz Martins
Priscila Salamon
Rayssa Silveira Ebert
Willian Alex Sander Amorim
