A presente obra nasce e se estrutura no seio das investigações científicas desenvolvidas junto ao Grupo de Pesquisa Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos, liderado pela Profa. Fabiana Marion Spengler e vice liderado pelo Prof. Theobaldo Spengler Neto. Devidamente certificado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o grupo caracteriza-se por sua rica transversalidade e composição abrangente, englobando integrantes dos níveis
de graduação, mestrado e doutorado em Direito, bem como docentes e pesquisadores vinculados a diversas e renomadas instituições de ensino e pesquisa de todo o Brasil. Essa sinergia entre formação acadêmica continuada e cooperação nacional confere ao livro uma perspectiva madura, plural e comprometida com a transformação social. Estruturado de forma orgânica e interconectada, este volume oferece ao leitor um percurso reflexivo contínuo pelas múltiplas dimensões e desafios que acompanham a implementação da Inteligência Artificial nos eixos central e periférico do sistema de justiça brasileiro.
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
A Inteligência Artificial e o ODS 16 da ONU: O Acesso à Justiça e as Instituições (In)Eficazes
Fabiana Marion Spengler; Andressa Napar Jorge; Marcela Kist de Souza
Inteligência Artificial e Precedentes Judiciais no Processo Civil Brasileiro: eficiência decisória e desafios ao acesso à justiça
Theobaldo Spengler Neto; Carolina Kolling Konzen; Diogo Schneider
Acesso à Justiça na Quarta Revolução Industrial: análise do uso de Inteligência Artificial pelo STF
Isabeau Lobo Muniz Santos Gomes; Isadora Laura Facco Spanevello; Lara da Rosa Gebin Claro
ALÉM DO VEREDITO (Payada inspirada na música “Trova de Gildo de Freitas”)
Sherydan Engler Lara
Inteligência Artificial e Métodos Autocompositivos: autonomia de vontade das partes em questão
Maini Dornelles; Letícia Radiske; Christian Branco
A Aplicação da Inteligência Artificial Generativa no Poder Judiciário Brasileiro a partir da Resolução Nº 615/2025 do CNJ: desafios para a garantia do acesso à justiça
Tássio Túlio Braz Bezerra; Caroline Wüst; Gabriela Prates Gonçalves
A Inteligência Artificial na Judicialização da Saúde: eficiência processual versus acesso à justiça
Thaís de Camargo Oliva; Ana Paula Machado dos Santos; Anna Claudia de Mello Paranhos da Silva
Aplicabilidade das Ferramentas Disponibilizadas pela Inteligência Artificial à Administração Pública: um modelo de mediação aplicável aos conflitos associados a responsabilidade objetiva
Hipólito Domenech Lucena; Luiz Felipe Santos; Paula Meinhardt Aguiar
Confiança Digital, Inteligência Artificial e E-Notariado: os novos contornos da fé pública e do acesso à justiça preventiva
Amanda von Eye de Pereira Saliba; Antoniély Guindani; Monique Bethania Wenzel; Maíra Lopes de Castro
A Inteligência Artificial (IA) e Mediação Extrajudicial - Uma Revolução no Acesso à Justiça
Gabriela de Lima Rodrigues; Carlos Eduardo Soares Caye; Thyerry Rossales Soares
SOBRE OS ORGANIZADORES
Amanda von Eye de Pereira Saliba
Ana Paula Machado dos Santos
Andressa Napar Jorge
Anna Claudia de Mello Paranhos da Silva
Antoniély Guindani
Carlos Eduardo Soares Caye
Carolina Kolling Konzen
Caroline Wüst
Christian Branco
Diogo Schneider
Fabiana Marion Spengler
Gabriela de Lima Rodrigues
Gabriela Prates Gonçalves
Hipólito Domenech Lucena
Isabeau Lobo Muniz Santos Gomes
Isadora Laura Facco Spanevello
Lara da Rosa Gebin
Letícia Radiske
Luiz Felipe Santos
Maini Dornelles
Maíra Lopes de Castro
Marcela Kist de Souza
Monique Bethania Wenzel
Paula Meinhardt Aguiar
Tássio Túlio Braz Bezerra
Thaís de Camargo Oliva
Theobaldo Spengler Neto
Thyerry Rossales Soares
