A obra coletiva intitulada “Perspectivas Emergentes: Ensaios em Direito Processual e Análise Econômica”, organizada pelo Dr. Victor Saldanha Priebe, reúne artigos científicos elaborados sob a ótica dos assuntos pesquisados no Grupo Interdisciplinar de Pesquisas em Direito Processual e Análise Econômica (GIDPAE), pertencente à Antonio Meneguetti Faculdade. O livro explora, sob múltiplas abordagens, os impactos da análise econômica do direito (AED) sobre o processo judicial brasileiro, privilegiando olhares críticos, inovadores e socialmente comprometidos. O tema central da obra é a interface entre o Direito Processual e os fundamentos da Análise Econômica, com ênfase na racionalização do sistema de justiça, no acesso equitativo ao Judiciário e na busca por soluções mais eficientes e sustentáveis de conflitos. Os textos versam sobre tópicos como a relevância do recurso especial após a EC 125/2022, os efeitos econômicos da mediação, arbitragem e conciliação, o impacto da litigiosidade sobre a economia nacional, e a desjudicialização como alternativa à crise do produtor rural. O objetivo geral da obra é oferecer uma contribuição acadêmica sólida ao debate sobre a eficiência da atividade jurisdicional e sobre a aplicação de princípios econômicos às instituições jurídicas processuais. Mais do que apresentar soluções técnicas, os artigos revelam preocupações com a justiça social, a inclusão de grupos vulneráveis e a preservação da segurança jurídica — como evidenciado, por exemplo, nos estudos que tratam da acessibilidade no processo civil e do papel das sociedades anônimas no futebol brasileiro (SAF) como fenômeno econômico-jurídico. A obra nasce como fruto das atividades acadêmicas desenvolvidas pelo GIDPAE, evidenciando o compromisso da Antonio Meneguetti Faculdade com a produção de conhecimento transdisciplinar, crítico e voltado para a transformação das práticas jurídicas brasileiras. O livro se posiciona, assim, como uma contribuição relevante ao cenário jurídico contemporâneo, especialmente ao fomentar a compreensão de que o processo judicial deve ser compreendido não apenas sob a ótica formalista, mas também como um fenômeno econômico e social que exige respostas inovadoras e inclusivas.
1. O FILTRO DE RELEVÂNCIA DO RECURSO ESPECIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 125/2022
Alexandre de Souza Bisognin, Carolina Mendes e Henrique Arboitte Torrel de Bail.
2. MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SEUS EFEITOS NA ECONOMIA BRASILEIRA
Alice Soares da Silva, Raquel Fagundes Rockenbach e Janaína da Silva de Souza.
3. ACESSIBILIDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: DO DISCURSO À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INCLUSIVOS
Yasmin Ceretta Makoski, Alisson Windelferd Eichner e Bruna Bastos.
4. A INFLUÊNCIA ECONÔMICA NO ACESSO À JUSTIÇA: UM ESTUDO SOBRE AS BARREIRAS E SOLUÇÕES PARA GARANTIR EQUIDADE
Amalia Lopes Soares e Ariani Oliveira.
5. SANÇÕES ECONÔMICAS DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA EM 2025: ASPECTOS JURÍDICOS, PROCESSUAIS E ECONÔMICOS NO COMÉRCIO COM CHINA, MÉXICO, CANADÁ E BRASIL
Aryel Licker da Silva e Leonardo Somavilla Binotto.
6. SOCIEDADES ANÔNIMAS NO FUTEBOL (SAF): UMA ANÁLISE JURÍDICA E ECONÔMICA SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CLUBES DE FUTEBOL NO BRASIL
Ciro Portella Cardoso e Stephane Aires Costa.
7. O SISTEMA SNIPER E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS
Dione Severo Martinazzo.
8. ANÁLISE ECONÔMICA DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA: CUSTOS E BENEFÍCIOS PARA EMPRESAS E TRABALHADORES
Lariane Alves e Rodrigo Aguiar da Silva.
9. PERSPECTIVAS EMPRESARIAIS PARA O DIREITO PROCESSUAL: A ECONOMIA DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Gustavo Scotta e Milton Airison Pinto Rodrigues.
10. A CO-CULPABILIDADE DO ESTADO NO EXCESSO DE LITIGIOSIDADE QUE O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO VEM ENFRENTANDO
Tácio Druzian e Kawan Leal.
11. A ANÁLISE ECONÔMICA COMO FERRAMENTA DE DESJUDICIALIZAÇÃO DOS PROBLEMAS QUE CERCAM A CRISE DO PRODUTOS RURAL
Victor Saldanha Priebe e Gustavo Alves Fardin
Alexandre de Souza Bisognin
Alice Soares da Silva
Alisson Windelferd Eichner
Amalia Lopes Soares
Ariani Oliveira
Aryel Licker da Silva
Bruna Bastos
Carolina Mendes
Ciro Portella Cardoso
Dione Severo Martinazzo
Gustavo Alves Fardin
Gustavo Scotta
Henrique Arboitte Torrel de Bail
Janaína da Silva de Souza
Kawan Leal
Lariane Alves
Leonardo Somavilla Binotto
Milton Airison Pinto Rodrigues
Raquel Fagundes Rockenbach
Rodrigo Aguiar da Silva
Stephane Aires Costa
Tácio Druzian
Victor Saldanha Priebe
Yasmin Ceretta Makoski