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Portas da Democracia

Constituição, Acesso à Justiça e Políticas Públicas em Perspectiva

Autor(es): Fabiana Marion Spengler, Paula Meinhardt Aguiar, Theobaldo Spengler Neto

Idioma: Português

Editora: Essere nel Mondo

Ano de Publicação: 2026

ISBN: 978-65-5790-132-8

Formato: Somente formato eletrônico

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Informações

Resumo | Sumário | Autor(es)

Portas da Democracia: Constituição, Acesso à Justiça e Políticas Públicas em Perspectiva reúne reflexões sobre alguns dos desafios mais relevantes da sociedade contemporânea para a concretização dos direitos fundamentais e o fortalecimento da democracia. A obra parte da compreensão de que o acesso à justiça ultrapassa os limites do ingresso no Poder Judiciário, envolvendo a construção de caminhos capazes de oferecer respostas adequadas, efetivas e socialmente justas aos conflitos e às múltiplas vulnerabilidades que atravessam a realidade brasileira. Sob diferentes perspectivas, os estudos reunidos abordam temas como justiça multiportas, mediação e conciliação, conflitos fundiários, desinformação, violência policial, educação em direitos humanos, proteção de crianças e adolescentes, diversidade, inteligência artificial, integridade e políticas públicas. Em comum, os trabalhos compartilham uma preocupação central: compreender como as instituições jurídicas e políticas podem responder, de forma democrática, às complexidades do presente. Mais do que apresentar diagnósticos, Portas da Democracia convida à reflexão sobre as estruturas que aproximam — ou afastam — os cidadãos da efetivação de seus direitos. Cada capítulo representa uma nova porta para pensar o Direito, a Justiça e as políticas públicas como instrumentos de transformação social. Trata-se, assim, de uma obra que reafirma a democracia não como uma construção acabada, mas como um espaço permanente de abertura, participação e busca por justiça

APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
1. DAS PORTAS DO JUDICIÁRIO AO DIREITO À SOLUÇÃO ADEQUADA: A RECONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA NO SISTEMA MULTIPORTAS BRASILEIRO
Paula Meinhardt Aguiar, Fabiana Marion Spengler e Theobaldo Spengler Neto
2. A RESOLUÇÃO 510/2023 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA
Gabriela Prates Gonçalves
3. CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO: UM ESTUDO À LUZ DO ODS 16 DA AGENDA 2030
Ana Paula Machado dos Santos, Isadora Laura Facco Spanevello e Lara da Rosa Gebin Claro
4. FAKE NEWS E ACESSO À JUSTIÇA: OS IMPACTOS DA DESINFORMAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DIGITAL
Luiza Brock Willms, Monique Bethania Wenzel e Thaiane Eduarda Haas
5. A META 17.17 DOS ODS E O DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Rogério Gesta Leal e Ana Lara Cândido Becker de Carvalho
6. VIOLÊNCIA POLICIAL SISTEMÁTICA E POPULAÇÕES VULNERÁVEIS NO BRASIL: LIMITES JURÍDICOS E DESAFIOS DAS
POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Rogério Gesta Leal e Bruna Caroline Rosa Menezes
7. PORTAS TRANCADAS: O TECNICISMO EDUCACIONAL E OS LIMITES NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Êmely Caroline Lottermann
8. A ESCUTA QUALIFICADA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO À LUZ DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DOS DIREITOS HUMANOS
Adilson Machado Filho e Clovis Gorczevski
9. DIVERSIDADE, PARTICIPAÇÃO E INVISIBILIDADE: OS SILÊNCIOS NORMATIVOS DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL DE VERA CRUZ/RS
Cíntia Lopes Silva e Betieli da Rosa Sauzem Machado
10. O ACESSO À JUSTIÇA PARA ALÉM DO PROCESSO JUDICIAL: A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA ADEQUADO DE TRATAMENTO DOS CONFLITOS
Maurício Nader, Lorenzo Borges de Pietro e Gabriela da Silva André
11. PROGRAMA DE INTEGRIDADE, PMES E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O DESCOMPASSO ENTRE DIFERENCIAÇÃO NORMATIVA E CAPACIDADE DE EXECUÇÃO NA LEI 12.846/2013
Grace Kellen Corrêa de Freitas, Ricardo Hermany, Naiara Volz Alves
12. CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA: POLÍTICAS PÚBLICAS E O PAPEL DA FAMÍLIA
Marenilce Campos Souza e Maria Laura Pêgas Pereira