O livro tem por objetivo principal delimitar e discutir o desempenho da função jurisdicional do Estado, para, em seguida, investigar a prática da mediação como meio consensual e autonomizador na gestão e resolução de conflitos. Atrelado a esse objetivo principal encontram-se os objetivos específicos: a) delimitar e analisar a crise pela qual passa a jurisdição brasileira, observando os seus limites e identificando seus principais fatores: se estruturais ou identitário; b) investigar a utilização da mediação/conciliação judicial realizada no Brasil para fins de verificar sua prática, aceitação e reconhecimento social bem como dos lidadores do direito; c) analisar as principais técnicas mediativas e os estágios a elas correspondentes; d) elencar e comparar as principais propostas legislativas, que pretendem instituir a mediação como meio de tratar conflitos. Assim o texto se organiza em capítulos: o primeiro aborda a crise de jurisdição. Nesse capítulo serão apresentados os números veiculados pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na página “Justiça em Números”. No segundo capítulo será abordada a mediação, sua conceituação, as diferenças entre mediação e conciliação, suas críticas, suas vantagens e as dificuldades de implantá-la, suas etapas e suas técnicas. No terceiro capítulo, o protagonismo é da Resolução 125/2010 do CNJ (emenda nº 1 de janeiro de 2013). O último capítulo aprecia o Projeto de Lei do novo Código de Processo Civil brasileiro - CPC PL 8046/10 e os Projetos de Lei do Senado – PLS 517/11, PLS 434/13 e PLS 405/13 existentes a partir de 2011, que tratam sobre a conciliação e a mediação ou apenas sobre a mediação.
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I
1 A “JUSTIÇA EM NÚMEROS” E AS DIFICULDADES DA JURISDIÇÃO
BRASILEIRA EM RESPONDER AOS CONFLITOS SOCIAIS
1.1 A crise do Judiciário brasileiro
1.2 O Judiciário e os seus mitos
1.3 A experiência brasileira na área da Conciliação
CAPÍTULO II
1 A MEDIAÇÃO E SEUS ASPECTOS IMPORTANTES: CONCEITUAÇÃO,
CRÍTICAS, TÉCNICAS E ESTÁGIOS
1.1 Críticas à mediação
1.2 Aspectos importantes da mediação
1.3 O papel do mediador
1.4 Estágios da mediação
1.5 Principais técnicas de mediação
1.5.1 A técnica do resumo
1.5.1.1 Paráfrase
1.5.3 Validação de sentimentos
1.5.6 Afago
1.5.7 Silêncio
1.5.8 Inversão de papéis
1.5.9 Escuta ativa
CAPÍTULO III
1 A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO ENQUANTO POLÍTICAS PÚBLICAS
DE TRATAMENTO DE CONFLITOS PROPOSTAS NA RESOLUÇÃO 125
DO CNJ
Resolução 125 do CNJ
1.3 As diferenças entre conciliação e mediação
1.4 Da construção de redes de cooperação à justiça
1.7 O Código de Ética de conciliadores e mediadores judiciais
CAPÍTULO IV
PROVISÓRIO PARA PROPOSTAS PROVISÓRIAS
1.4 A transação
2.1 Dos objetivos de cada projeto de lei
2.2 Conceito e princípios básicos da mediação
2.4 A tarefa do mediador
2.5 O procedimento de mediação
2.7 A mediação online
REFERÊNCIAS
Fabiana Marion Spengler possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1994), mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1998). É doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2007) e pós-doutora pela Universidade degli Studi di Roma Tre (2011). Atualmente é professora adjunta da Universidade de Santa Cruz do Sul lecionando na graduação as disciplinas de Direito Civil - Família, Processo Civil I, Mediação e Arbitragem, e na pós graduação junto ao Programa de Mestrado e de Doutorado em Direito as disciplinas de Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos e Políticas Públicas para uma nova jurisdição. É professora colaboradora da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul UNIJUÍ, lecionando na graduação as disciplinas de Direito de Família e Direito da Mediação e da Arbitragem e na Pós-graduação junto ao Programa de Mestrado em Direitos Humanos a disciplina de Sistemas de Justiça e suas Instituições. Publicou diversos livros e artigos científicos. Desenvolveu atividades de consultora junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD -, no âmbito do projeto BRA/05/036 executado pela Secretaria de Reforma do Judiciário ligada ao Ministério da Justiça. É líder do grupo de pesquisa Políticas Públicas no Tratamento dos conflitos certificado pelo CNPQ. É também presidente do núcleo municipal de Santa Cruz do Sul do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Teses 2008. Recebeu o primeiro lugar no Prêmio SINEPE/RS 2010 na categoria Responsabilidade Social pelo projeto de extensão em Mediação. É mediadora.
