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A ARBITRAGEM NOS CONFLITOS DESPORTIVOS
UM ESTUDO A PARTIR DA CORTE/TRIBUNAL ARBITRAL DO ESPORTE (CAS/TAS)
Autore: Damiane Silvana Dzielinski
Lingua: Português
Casa Editrice: Essere nel Mondo
Anno di Pubblicazione: 2022
ISBN: 978-65-5790-063-5
Formato: Solo formato elettronico
Download Gratuito
Informazioni
Esta obra visa analisar o sistema jurídico-desportivo em sua totalidade, desde as instâncias ordinárias, como a Justiça Desportiva, até se chegar ao Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), sediado na Suíça, culminando com a análise de um estudo de caso. O enfoque principal é a análise da resolução dos conflitos relacionados de modo direto ou indireto com o desporto pela arbitragem na Corte/Tribunal Arbitral do Esporte, que detém competência para tanto. O objetivo geral é elucidar a resolução dos conflitos desportivos pela via arbitral no TAS. O método de pesquisa foi o dedutivo e a técnica de pesquisa a bibliográfica. O problema que norteia a pesquisa é: como atua o Tribunal Arbitral do Esporte na resolução dos conflitos desportivos pela arbitragem? Ao final, constatou-se que o TAS é uma instituição autônoma, que atua com independência e imparcialidade e fora de qualquer interferência, seja ela estatal ou não. Considerando a sentença que foi objeto do estudo de caso, verificase que o TAS profere sentenças fundamentadas com base em vários regramentos, como os princípios gerais do direito, do direito suíço e normativas e regulamentos de federações nacionais. Ademais, possui a função de uniformizar a ordem jurídicodesportiva global, ou seja, a Lex sportiva. Além da função contenciosa, o TAS também atua na função consultiva, emitindo pareceres a quem solicita. Portanto, exerce o papel de Supremo Tribunal Federal do Esporte, em âmbito global, resolvendo
satisfatoriamente os conflitos a ele submetidos.
1 INTRODUÇÃO

2 O DESPORTO
2.1 O Direito Desportivo
2.2 A Justiça Desportiva
2.3 O Acesso à Justiça no Direito Desportivo

3 RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOS
3.1 A Arbitragem
3.2 Arbitragem no Âmbito Desportivo
3.3 A Câmara Nacional de Resolução de Disputas

4 O TRIBUNAL ARBITRAL DO ESPORTE E SUA ATUAÇÃO
4.1 Breve Panorama
4.2 Estrutura e Funcionamento
4.3 Estudo de Caso

5 CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS
Damiane Silvana Dzielinski
Acadêmica do curso de Direito da Unisc – Universidade de Santa Cruz do Sul. Bolsista de iniciação científica – CNPq. Integrante do Grupo de Pesquisa: “Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos”, vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, coordenado pela Professora Pós-Doutora Fabiana Marion Spengler e vice-liderado pelo Professor Mestre Theobaldo Spengler Neto. dzielinskidamiane@gmail.com
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