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Saúde, gênero e inclusão social dos migrantes
propostas de diálogos ao encontro dos direitos humanos
Autore: Janaína Machado Sturza
Lingua: Português
Casa Editrice: Essere nel Mondo
Anno di Pubblicazione: 2021
ISBN: 978-65-5790-044-4
Formato: Solo formato elettronico
Download Gratuito
Informazioni
O tema da imigração e seus impactos configura-se como um dos principais desafios brasileiros contemporâneos. É importante destacar que tais desafios, apresentados pelo século XXI ao Brasil, no sentido de promover e efetivar os direitos humanos dos migrantes, motivam inúmeras interlocuções nos âmbitos econômico, cultural, político e, especialmente, social e jurídico. A partir dessas considerações, tem se verificado que o aumento do fluxo migratório para o país revelou uma série de fragilidades, inadequações nas políticas públicas e despreparo de cidades, governos e instituições que se relacionam com migrantes. Assim, esta obra traz ao debate importantes discussões sobre saúde, gênero e inclusão social dos sujeitos migrantes, a partir de propostas de diálogos com os Direitos Humanos. As considerações aqui expostas demonstram o comprometimento de todos os autores envolvidos, os quais desbravam com brilhantismo a tarefa de apresentar textos de diferentes temas, em distintas abordagens, que fomentam a importância de reflexões sob e sobre múltiplos olhares — são diversos enfrentamentos em diferentes aspectos, que convocam o leitor a voltar seu olhar à consolidação de uma sociedade igualitária, digna, plural e fraterna.
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS COMO ESPAÇO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS PARA MIGRANTES: UMA ANÁLISE DO PROJETO SOCIAL CENTRAL DO BEM SOB A PERSPECTIVA DA FRATERNIDADE
Gabrielle Scola Dutra
Janaína Machado Sturza
PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS MIGRANTES NO BRASIL: AVANÇOS E RETROCESSOS DAS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NACIONAIS
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
MIGRANTES GESTANTES: A CAMINHO DA INCLUSÃO NOS CUIDADOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE
Daniela da Rosa Molinari
EM MOVIMENTO: REFLEXÕES SOBRE A CONDIÇÃO DA MULHER MIGRANTE
Bárbara Bruna de Oliveira Simões
Rafaela Weber Mallmann
RECHAÇO À IMIGRAÇÃO OU RECHAÇO À POBREZA? CONSIDERAÇÕES SOBRE A CRIANÇA MIGRANTE E REFUGIADA A PARTIR DO FILME ADÚ
Anna Paula Bagetti Zeifert
Schirley Kamile Paplowski
VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES MIGRANTES COMO QUESTÃO DE SAÚDE
Simone Andrea Schwinn
SÍNDROME DO PAPEL MARROM: SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS REFUGIADAS E DESACOMPANHADAS
Patricia Gorisch
Paula Carpes Victório
MULHERES MIGRANTES E DESAFIOS COM A RENDA FAMILIAR E O TRABALHO DE CUIDADO: “O VELHO NORMAL” NA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19
Rosane Teresinha Carvalho Porto
Tânia Regina Silva Reckziegel
CONTROLE REPRODUTIVO E ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA DE MULHERES MIGRANTES: (BIO)POLÍTICA EUGÊNICA E NOVAS ROUPAGENS DE ANTIGAS PRÁTICAS
Joice Graciele Nielsson
Julia Menuci
CORRUPÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 NO MERCOSUL: EXCLUSÃO DE MIGRANTES E OUTROS VULNERÁVEIS
Sandra Regina Martini
Márcia Ribeiro Wingert
SOBRE OS AUTORES
Anna Paula Bagetti Zeifert — Pós-doutorado pela Escola de Altos Estudos — Desigualdades Globais e Justiça Social: Diálogos sul e norte, do Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais, programa da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO Brasil) e UNB. Doutora em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito — Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos — e do Curso de Graduação em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade certificado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Bárbara Bruna de Oliveira Simões — Doutoranda e bolsista Capes no Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direitos Humanos pela UniRitter. Advogada. E-mail: barbarabsimoes@gmail.com.


Daniela da Rosa Molinari — Doutora em Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES). Mestre em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ). E-mail: danielarmolinari@hotmail.com.
Gabrielle Scola Dutra — Doutoranda em Direitos Humanos na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), com Bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), sob orientação da Professora Pós-doutora Janaína Machado Sturza. Mestre em Direitos Especiais pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) campus Santo Ângelo. Especialista em Filosofia na Contemporaneidade pela URI. Pós-graduanda em Direito Penal e Processual Prático Contemporâneo pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Membro do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito — Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos — da UNIJUÍ. Advogada. E-mail: gabriellescoladutra@gmail.com.

Janaína Machado Sturza — Pós-doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/ Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) na Graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação em Direito — Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Comitê Gestor da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Pesquisadora Gaúcha da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS) – PqG Edital 05/2019. E-mail: janasturza@hotmail.com.

Joice Graciele Nielsson — Professora-pesquisadora do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Direito — Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e do Curso de Graduação em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Doutora em Direito Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Pesquisadora recém-doutora da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS).

Julia Menuci — Mestra e Doutoranda em Direitos Humanos na Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Pós-graduada em Direito Civil pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), através do Programa de Suporte à Pós-graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC).

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth — Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal e Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito — Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos — da UNIJUÍ. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Pesquisador Gaúcho da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, certificado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. Coordenador do Projeto PROCAD/CAPES Rede de cooperação acadêmica e pesquisa: eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de serviços de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados. E-mail: madwermuth@gmail.com.

Márcia Ribeiro Wingert — Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela UFRGS. Advogada. E-mail: wingert.marcia@gmail.com.

Patricia Gorisch — Pós-doutorado em Direito da Saúde pela Università Degli Studi di Messina/Itália. Pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca (USAL)/Espanha. Doutora e Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Professora do Mestrado em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília (UNISANTA). Presidente Nacional da Comissão de Direitos dos Refugiados do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Coordenadora do Observatório dos Direitos do Migrante da UNISANTA. Consultora Mundial em Humanitarian Action. E-mail: patricia@patriciagorisch.adv.br.

Paula Carpes Victório — Mestre em Toxicologia pela Universidade de São Paulo (USP). Perita Judicial Farmacêutica e Toxicologista. Farmacêutica Bioquímica e Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Professora do Curso de Farmácia da Universidade Católica de Santos e de cursos de Pós-Graduação no Instituto Racine. Membro do Observatório dos Direitos do Migrante da Universidade Santa Cecília (UNISANTA). E-mail: paulacarpes@periciafarmaceutica.com.br.

Rafaela Weber Mallmann — Mestranda e bolsista Capes/Proex do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS. Graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). E-mail: rafaela.mallmann@edu. pucrs.br.


Rosane Teresinha Carvalho Porto — Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Mestre em Direito na área de concentração: Políticas Públicas de Inclusão Social com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Estágio Pós-doutoral em Direito pela Universidade La Salle, sob a orientação do Dr. Daniel Achutti. Pós-doutoranda na Universidade Federal do Rio Grande Sul (UFRGS) sob orientação da Dra. Luciane Cardoso Barzotto. Especialização em Docência no Ensino Superior pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialização em Nova Educação, Metodologias e Foco no Aluno pela PUCRS. Professora Permanente na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), no Curso de Graduação em Direito e no Programa de Pósgraduação em Direito – Mestrado e Doutorado. Professora nos Cursos de Graduação Pósgraduação Lato Sensu Direito na UNISC. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos cadastro pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Integrante do Grupo de Pesquisa Direito e Fraternidade da UFRGS (Capes/CNPQ). Integrante da Equipe de Trabalho do Projeto Rede de Cooperação Academia e de Pesquisa: eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de monitoração eletrônica e integração de banco de dados (Edital Procad/CAPES n.16/2020). Pesquisadora Recém-doutora (ARD) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS), edital 10/2020. E-mail: rosaneporto@unisc.br.

Sandra Regina Martini — Graduada em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINO). Mestra em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutora em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università Degli Studi di Lecce/Itália. Pós-doutorado em Direito pela Università Roma Tre/Itália e em Políticas Públicas pela Università di Salerno/Itália. E-mail: srmartini@terra.com.br.
Schirley Kamile Paplowski — Mestranda no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), com área de concentração em Direitos Humanos. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), através do Programa de Suporte à Pós-graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC). Bacharela em Direito pela UNIJUÍ. Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Assistente-editorial voluntária da Revista Direito em Debate. E-mail: schirleykamile@hotmail.com.

Simone Andrea Schwinn — Doutora em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), área de concentração Direitos Sociais e Políticas Públicas, linha de pesquisa Diversidade e Políticas Públicas, com Bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), através do Programa de Suporte à Pós-graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC). Mestra em Direito pelo mesmo programa na linha de pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo, com Bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Pós-doutoranda em Educação pelo PPGEdu da UNISC. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito, Cidadania e Políticas Públicas, coordenado pela Prof.ª Dra. Marli M. M. da Costa e vinculado ao PPGD da UNISC. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Identidade e Diferença na Educação, coordenado pelo Prof. Dr. Mozart Linhares da Silva, vinculado ao PPGEdu da UNISC. Integrante do Núcleo de Pesquisas em Migrações da Região Sul (MIPESUL) e do Grupo de Trabalho em Apoio a Refugiados e Imigrantes (GTARI) da UNISC. E-mail: ssimoneandrea@gmail.com.

Tânia Regina Silva Reckziegel — Mestra em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região e Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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